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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:05
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada específica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:45
Aluno que desistiu de curso e teve nome negativado receberá indenização
Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:05
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
Ação de obrigaçãom de fazer c/c repetição de indébito, tutela antecipada e pedido de dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em MS. Tutela antecipada em ação cívil pública. Contratos de compra e venda de fumo.
Ausência de requisitos para o seu deferimento - Processo suspenso - Conflito de Competência
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
A relevância do instituto da Tutela Antecipada
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Consultório odontológico impedido de realizar procedimentos cirúrgicos e setor de esterilização.
Presentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, deve ser deferida a tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Restabelecimento de benefício de auxílio-doença acidentário. Tutela antecipada. Ausência dos pressupostos do artigo 273 do Código de Processo Civil.
antecipada - Ausência dos pressupostos do artigo 273 do Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de tutela antecipada. Despesas com o tratamento da vítima.
Irresignada sustenta a agravante que a decisão de fls. 153-158/TJ merece ser revogada, tendo em vista que a concessão do benefício não pleiteado pelos agravados foi deferida ex officio pelo magistrado a quo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:52
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada
Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração: Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, advogado militante, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322, Especialista em Direito Tributário pela UFAM, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas - TJ/AM (1998-2000), Ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Articulista de sites especializados na Internet. E-mail: jeffersonlaborda@hotmail.com
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c Reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
No entanto, este não foi possível, pois a senhora funcionária da loja, responsável pelo caixa, advertiu a Requerente que o seu nome estava restrito junto ao SERASA e ao SPC, uma vez que aquela estaria devendo os seguintes valores à Requerida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00